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Lei Ordinária Nº: 1014/2023
Altera o Dia Municipal do Evangélico.
Data: 11/07/2023
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 1013/2023
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Data: 06/06/2023
Lei Ordinária Nº: 1012/2023
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 1011/2023
Altera a lei nº 884, de 2019, que institui a lei geral Municipal da Microempresa, Empresa de pequeno porte e Microempreendedor individual.
Lei Ordinária Nº: 1010/2023
Altera a Lei Ordinária nº 964/2021 e dá outras providências.
Data: 05/06/2023
Lei Ordinária Nº: 1009/2023
Dispõe sobre a alteração dos incisos X e XII da Lei Municipal nº 894/2020.
Data: 02/05/2023
Autor: Raimundo Ferreira Magalhães
Lei Ordinária Nº: 1008/2023
Altera a Lei Municipal nº 915/2020.
Data: 20/04/2023
Lei Ordinária Nº: 1007/2023
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 679/2008 pela Lei nº 847/2018, e da outras providências.
Data: 24/04/2023
Lei Ordinária Nº: 1006/2023
Altera a Lei Ordinária nº 820/2016 que regulamenta os benefícios eventuais previstos na Lei Federal nº 8.472/1993, no Município de Dores do Rio Preto- ES e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 1005/2023
Altera o parágrafo único do Art. 1º da Lei 645/2007.
Data: 07/03/2023
Lei Ordinária Nº: 1003/2022
Dispõe sobre a criação do dia e da semana municipal do turista
Data: 07/12/2022
Lei Ordinária Nº: 1002/2022
Dispõe sobre a denominação de um bem público localizado em Mundo Novo, que será nomeado com Capela Mortuária JOEL FERREIRA DE SOUZA.. - (JOEL MARCULINO)
Data: 28/11/2022
Lei Ordinária Nº: 1001/2022
Altera o Plano Diretor Municipal
Lei Ordinária Nº: 1000/2022
Institui as atividades do Turismo Rural no âmbito do Município de Dores do Rio Preto
Data: 11/11/2022
Lei Ordinária Nº: 998/2022
Dispõe sobre alteração de anexos de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023
Data: 13/11/2022
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